Por 53 votos a 16, Senado aprova PEC do Teto, que limita gastos do governo nos próximos 20 anos

Prioridade de Temer, texto restringe despesa federal à inflação do ano anterior.

Congresso promulga nesta terça-feira a PEC que prorroga por mais 50 anos a Zona Franca de Manaus

Emenda à Constituição aprovada pela Câmara e Senado garante até 2073 os incentivos fiscais do Polo Industrial de Manaus

Júri condena advogado por homcídio de mulher grávida

Ele foi condenado a 24 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Casal é condenado por homicídio qualificado

O réu foi condenado a 14 (catorze) anos de reclusão e a ré foi condenada a 10 (dez) anos de reclusão.

Concedida liminar a comerciante condenado por vender medicamento falsificado

Ele foi condenado a dez anos de reclusão por vender uma versão falsificada do medicamento Viagra

Adoção à brasileira acaba em indenização para criança

Quando a criança fez sete anos, os pais simplesmente desistiram de mantê-la na família

Leucopenia. Empregado aposentado por invalidez aos 42 anos de idade em face do contato com benzeno no ambiente de trabalho.

Homem que matou outro por ter se envolvido com sua ex é condenado a 18 anos de prisão

O crime teria sido cometido por motivo torpe.

Dano moral está entre os cinco tipos de ação mais frequentes na Justiça Estadual

Número dobrou em sete anos. Aumento pode refletir banalização do instituto, observa advogado

Mulher é condenada por roubar e esfaquear grávida

A pena foi fixada em 07 (sete) anos de reclusão, em regime prisional fechado.

Júri de Juiz de Fora condena motorista por morte de casal

Ele foi condenado a 12 (doze) anos de reclusão em regime inicial fechado.

Cemitério e DF devem indenizar familiares por desaparecimento de restos mortais

Ao julgar o recurso contra condenação de 1ª instância, o colegiado aumentou ainda o valor da indenização de R$ 10 para R$ 70 mil.

Funcionários da Fundação Casa entram em greve

TRT determinou que 70% dos funcionários mantenham as atividades, de modo que as medidas

Empresa indeniza por quebra de contrato

valor de R$ 70 mil reais ao empresário por desistência em negociação

A indenização do seguro obrigatório é proporcional ao grau de invalidez da vítima do acidente

De acordo com a decisão, o autor tem direito a apenas 70% do valor máximo do seguro obrigatório por

Senado aprova regulamentação da Emenda 29, que vai à sanção

Proposta foi aprovada por 70 votos contra 1, sem abstenções. Estados não poderão descontar verba de educação ao investir na saúde

Acusado de roubo seguido de morte em estacionamento é condenado

O réu foi condenado a 26 (vinte e seis) anos de reclusão.

Juiz anula cláusula de edital e garante inscrição de maior de 21 anos em concurso da Marinha.

Sentença Civil.

Motorista é condenado por morte na Ponte JK

Justiça condenou motorista a 10 anos de reclusão e 83 dias-multa por homicídio

Tribunal do Júri condena homem por tentativa de feminicídio

A pena foi fixada em 06 (seis) anos e 02 (dois) meses de reclusão.